Registro de marca envolve termos e procedimentos jurídicos. Aqui você encontra respostas claras sobre os principais conceitos e situações — do deferimento à oposição.
Enquanto você lê, descubra em minutos se a sua marca pode ser registrada no INPI. Grátis e sem compromisso.
Marca e patente protegem coisas diferentes. Entenda a diferença entre registro de marca e patente no INPI e descubra qual o seu negócio realmente precisa.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasAlguém registrou minha marca antes de você? Veja como reagir, contestar no INPI e proteger seu negócio. Fale com nossa equipe em uma consulta gratuita.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasEntenda o que é oposição inpi, como contestar um registro de marca dentro do prazo e proteger seu nome. Fale com nossa equipe em uma consulta gratuita.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasQuer registrar marca pessoa física? Veja requisitos, custos e cuidados para proteger seu nome no INPI. Fale com nossa equipe em uma consulta gratuita.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasSaiba o prazo de validade e tudo sobre renovação de marca no INPI: quando renovar, prazos e custos. Fale com nossa equipe em uma consulta gratuita.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasUso indevido de marca é crime? Entenda o que diz a Lei 9.279/96, suas provas e como agir. Fale com nossa equipe jurídica em uma consulta gratuita.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasEntenda o que é deferimento de marca no INPI, a decisão que aprova o registro. Tire suas dúvidas em uma consulta gratuita com a Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasSaiba o que é indeferimento de marca, por que o INPI nega um registro e como recorrer. Consulta gratuita com os especialistas da Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasEntenda o que é oposição de marca, como contestar pedidos de terceiros no INPI e proteger seus direitos. Consulta gratuita com a Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasSaiba o que é caducidade de marca, como o registro pode ser extinto por falta de uso e como evitar essa perda. Consulta gratuita com a Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasEntenda o que é nulidade de marca, quando um registro pode ser anulado por irregularidade e como se defender. Consulta gratuita com a Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasSaiba o que é colidência de marcas, como a semelhança entre sinais gera conflito no INPI e como evitar. Consulta gratuita com a Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasEntenda o que é anterioridade de marca, como o pedido mais antigo tem prioridade no INPI e por que pesquisar antes. Consulta gratuita com a Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasSaiba o que é marca de alto renome, a proteção especial em todas as classes prevista na LPI e como obtê-la. Consulta gratuita com a Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasEntenda o que é marca notoriamente conhecida, a proteção no seu ramo mesmo sem registro no Brasil, prevista na LPI. Consulta gratuita com a Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasSaiba o que é distintividade de marca, o requisito essencial para o registro no INPI e como torná-la registrável. Consulta gratuita com a Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasEntenda o que é marca genérica, por que termos comuns não podem ser registrados no INPI e o que fazer. Consulta gratuita com a Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasSaiba o que é o exame de mérito da marca, a análise do INPI que decide o registro e o que avalia. Consulta gratuita com a Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasEntenda o que é a exigência de mérito, quando o INPI pede correções no pedido de marca e como responder. Consulta gratuita com a Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasSaiba o que é sobrestamento de marca, quando o INPI suspende a análise por depender de outro processo e o que fazer. Consulta gratuita com a Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasEntenda o que é a RPI, a publicação oficial do INPI onde saem todas as decisões sobre marcas e por que acompanhá-la. Consulta gratuita com a Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasTrade dress é o conjunto-imagem que identifica um produto ou serviço no mercado. Entenda como proteger o trade dress da sua marca com a Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasMarca tridimensional protege a forma plástica e distintiva de um produto ou embalagem. Saiba como registrar uma marca tridimensional com a Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasMarca de posição protege a aplicação de um sinal em local específico de um produto. Veja como registrar uma marca de posição com a Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasSecondary meaning é o significado secundário que torna distintivo um termo originalmente comum. Entenda o conceito com a consultoria da Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasCotitularidade de marca é a titularidade compartilhada de um registro entre dois ou mais titulares. Entenda direitos e deveres com a Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasCessão de marca é a transferência definitiva da titularidade de um registro a outra pessoa. Saiba como fazer a cessão corretamente com a Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasLicença de uso de marca é a autorização para terceiros usarem a marca sem transferir a propriedade. Saiba como formalizar com a Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasPrioridade unionista garante prazo para estender ao exterior a data de um primeiro depósito de marca. Entenda como usar esse direito com a Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasTitular da marca é a pessoa física ou jurídica detentora dos direitos sobre o registro. Entenda direitos e deveres do titular com a Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasProcurador de marca é o representante autorizado a atuar perante o INPI em nome do titular. Conte com a Agora Marcas para conduzir seu processo.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasRecurso administrativo no INPI é o meio para contestar decisões sobre pedidos de marca. Saiba como recorrer com o apoio da Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasPrazo de vigência da marca é o período de validade do registro, de 10 anos renováveis. Acompanhe seus prazos com a Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasProrrogação de registro é a renovação da marca por mais 10 anos junto ao INPI. Não perca o prazo: conte com a Agora Marcas para renovar.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasBusca de marca é a pesquisa de anterioridades que avalia a viabilidade de registro no INPI. Faça sua busca de marca com a Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasProtocolo no INPI é o ato de depositar o pedido de marca, que garante a data de prioridade. Protocole sua marca em até 24h com a Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasEm regra, não: marcas idênticas no mesmo segmento são barradas pelo INPI. Veja as exceções e faça sua consulta gratuita com a Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasSem registro, você pode ser obrigado a mudar de nome e perder sua marca para quem registrar primeiro. Faça uma consulta gratuita com a Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasNão: pessoa física com atividade comprovada também registra marca no INPI. Veja como e faça uma consulta gratuita com a Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasNão: nome empresarial é registrado na Junta e a marca no INPI, com proteções diferentes. Entenda e faça uma consulta gratuita com a Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasSão registros separados, mas a marca registrada ajuda a defender seu domínio. Entenda a relação e faça uma consulta gratuita com a Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasSim: marca sem uso por 5 anos pode caducar a pedido de terceiros. Entenda como evitar e faça uma consulta gratuita com a Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasSim: o símbolo ® só pode ser usado após o registro concedido pelo INPI. Antes disso, use ™. Faça uma consulta gratuita com a Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasNão: o ® só vale após o registro concedido pelo INPI. Antes, use ™. Entenda os riscos e faça uma consulta gratuita com a Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasNão: o registro é territorial e vale só no Brasil. No exterior é preciso registrar em cada país ou via Protocolo de Madri. Consulta gratuita com a Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasFaça a busca na base de marcas do INPI por nome e classe. Veja o passo a passo e peça uma consulta gratuita de viabilidade com a Agora Marcas.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasSim, você pode registrar o nome da empresa como marca no INPI, desde que seja distintivo e disponível. Fale com a Agora Marcas em uma consulta gratuita.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasDepende: palavras comuns só podem ser registradas se não descreverem o produto e tiverem distintividade. Tire suas dúvidas com a Agora Marcas gratuitamente.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasSim, marcas em inglês podem ser registradas no INPI, com ressalvas quando o termo for descritivo no idioma. Avalie a sua com a Agora Marcas gratuitamente.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasSim, o registro impede o uso de marcas idênticas ou semelhantes que gerem confusão na mesma classe. Entenda os limites com a Agora Marcas gratuitamente.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasSim, a marca pode ser registrada em cotitularidade por duas ou mais pessoas físicas ou jurídicas. Saiba como funciona com a Agora Marcas gratuitamente.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasSim, mas alterações relevantes no logo podem exigir um novo registro para manter a proteção. Entenda quando com a Agora Marcas em consulta gratuita hoje.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasSim, o MEI pode registrar marca no INPI e ainda tem direito à taxa GRU reduzida. Avalie agora a sua marca com a Agora Marcas em uma consulta gratuita.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasSim, você pode registrar seu sobrenome como marca, desde que tenha autorização quando necessário e distintividade. Saiba mais com a Agora Marcas gratuitamente.
Ler artigo → Dúvidas jurídicasVender online não exige registro de marca, mas registrá-la protege seu nome contra cópias e bloqueios em marketplaces. Saiba mais com a Agora Marcas já.
Ler artigo →A consulta é gratuita. Descubra em minutos se sua marca está disponível no INPI.
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