Posso registrar uma marca em nome de duas pessoas?
Sim. O INPI permite a cotitularidade, ou seja, uma mesma marca pode ser registrada em nome de duas ou mais pessoas físicas ou jurídicas, que compartilham os direitos sobre ela.
Quando dois sócios ou parceiros criam um negócio, surge naturalmente a dúvida sobre como registrar a marca em conjunto. A resposta é positiva: a marca pode ser registrada em nome de duas ou mais pessoas, regime conhecido como cotitularidade, previsto pelas normas do INPI e pela Lei 9.279/96.
O que é cotitularidade de marca
Na cotitularidade, todos os titulares constam no registro e compartilham os direitos sobre a marca. Cada um é, juntamente com os demais, dono do ativo, e as decisões importantes devem ser tomadas em conjunto.
Quem pode ser cotitular
A cotitularidade é flexível e admite diferentes combinações:
- Duas ou mais pessoas físicas;
- Duas ou mais empresas;
- Combinação de pessoa física e jurídica.
Direitos e deveres dos cotitulares
Os cotitulares dividem direitos e responsabilidades. Atos como licenciamento, cessão (venda) e renúncia normalmente exigem a concordância de todos. Por isso, é altamente recomendável formalizar um acordo definindo regras de uso, divisão e eventual saída de um dos titulares.
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Para evitar conflitos futuros, vale considerar:
- Definir por escrito como a marca será usada e explorada;
- Estabelecer o que acontece se um titular quiser sair;
- Avaliar se o registro em nome da empresa não seria mais prático.
Custos e validade
O processo de cotitularidade segue o trâmite comum, com taxa GRU entre R$142 e R$355. A marca concedida vale por 10 anos, prorrogáveis, e a proteção começa desde o protocolo do pedido.
O que fazer agora
Em resumo: sim, é possível registrar a marca em nome de duas pessoas por meio da cotitularidade, desde que bem estruturada para evitar conflitos. A escolha entre registrar em nome dos sócios ou da empresa merece análise. A Agora Marcas, com mais de 20 mil marcas registradas, oferece uma consulta gratuita para orientar a melhor forma de titularidade e protocolar em até 24 horas, com garantia.
Perguntas frequentes
Depende da estratégia. Registrar em nome da empresa costuma simplificar a gestão; a cotitularidade entre sócios exige acordo claro sobre uso, venda e saída de titulares.
Não. Atos como cessão, licenciamento e renúncia geralmente exigem a concordância de todos os cotitulares, por isso recomenda-se um acordo escrito entre as partes.
Sim. A cotitularidade admite a combinação de pessoas físicas e jurídicas no mesmo registro, todas compartilhando os direitos sobre a marca.
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