Marca registrada pode caducar?
Sim, uma marca registrada pode caducar se não for usada por 5 anos consecutivos contados da concessão. A caducidade não é automática: depende de um pedido feito por terceiro interessado ao INPI, e o titular pode comprovar o uso para mantê-la.
Sim, uma marca registrada pode caducar. A Lei 9.279/96 prevê a caducidade quando a marca não é usada no Brasil por 5 anos consecutivos. Ela não cai sozinha: é preciso que um terceiro interessado peça a caducidade ao INPI.
O que é a caducidade
É a perda do registro por falta de uso efetivo da marca. O objetivo é evitar que marcas fiquem registradas apenas para bloquear concorrentes, sem nunca serem usadas no mercado.
Quando a marca pode caducar
- Quando não há uso por 5 anos consecutivos desde a concessão;
- Quando o uso é interrompido por mais de 5 anos seguidos;
- Quando a marca é usada de forma muito diferente da registrada.
A caducidade depende de pedido
O INPI não cancela a marca automaticamente. Um terceiro interessado precisa apresentar o pedido de caducidade. Aí o titular é notificado para comprovar o uso da marca.
Como comprovar o uso
O titular pode apresentar provas como notas fiscais, embalagens, materiais publicitários, fotos de produtos e presença nas redes. Comprovando o uso efetivo, o registro é mantido.
⚠️ Enquanto você lê, outra pessoa pode estar registrando a sua marca. O INPI protege quem chega primeiro.
Consultar se minha marca está disponível →Diferença entre caducidade e validade
A marca vale por 10 anos, renováveis indefinidamente por iguais períodos. A caducidade é diferente do fim da validade: ela pode atingir o registro mesmo dentro do prazo, caso a marca não esteja sendo usada.
Como proteger seu registro
Para evitar a caducidade, use a marca de forma efetiva, guarde provas desse uso e renove o registro a cada 10 anos. A Agora Marcas acompanha prazos e orienta a manutenção do seu registro. Solicite uma consulta gratuita e mantenha sua marca segura.
Perguntas frequentes
Não. A caducidade só ocorre se um terceiro interessado pedir ao INPI. O titular é então notificado e pode comprovar o uso para manter o registro.
Com notas fiscais, embalagens, materiais de divulgação, fotos de produtos e presença em redes e site, demonstrando o uso efetivo da marca no mercado.
Não. O registro vale 10 anos renováveis. A caducidade é a perda por falta de uso e pode ocorrer mesmo dentro do prazo de validade.
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