O que é marca de posição?
Marca de posição é aquela em que a distintividade reside na aplicação de um sinal em um local específico e constante de um produto, identificando sua origem pela posição característica em que é colocado.
O que é marca de posição
A marca de posição é um tipo de marca cuja proteção está na maneira singular como um elemento é aplicado em parte determinada de um produto. O que distingue não é apenas o sinal em si, mas a combinação entre esse sinal e a posição fixa em que ele aparece, sempre no mesmo lugar.
Como o INPI reconhece a marca de posição
O INPI passou a admitir expressamente esse tipo de marca, com base na Lei 9.279/96. No pedido, é preciso indicar que a marca é de posição e demonstrar, por imagens, exatamente onde e como o sinal é aplicado no produto. As partes do produto que não fazem parte da proteção costumam ser representadas em linhas tracejadas.
Requisitos para registro
- Posição constante: o sinal deve aparecer sempre no mesmo local do produto.
- Distintividade: a aplicação naquele ponto deve identificar a origem.
- Representação precisa: imagens que delimitem a posição protegida.
- Não funcionalidade: a posição não pode ser ditada por exigência técnica.
Diferença para outros tipos de marca
Diferente da marca figurativa, que protege um desenho em si, a marca de posição combina sinal e localização. Diferente da tridimensional, não protege a forma do produto inteiro, mas a aplicação de um elemento em ponto específico. Essa especificidade exige clareza na representação do pedido.
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Consultar se minha marca está disponível →Exemplo prático
Um exemplo comum é uma faixa ou etiqueta colorida aplicada sempre na mesma costura lateral de um tênis, ou um detalhe característico posicionado de modo fixo no salto de um sapato. O consumidor associa aquele elemento, naquela posição, a uma marca específica.
Como a Agora Marcas pode ajudar
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Perguntas frequentes
Sim. A marca figurativa protege um desenho em si, enquanto a marca de posição protege a combinação entre o sinal e o local específico do produto em que ele é sempre aplicado.
Apresentam-se imagens que destacam o sinal no ponto exato do produto, geralmente com as partes não protegidas em linhas tracejadas, para delimitar com precisão o objeto do registro.
Sim. Como qualquer marca, ela é enquadrada na Classificação de Nice de acordo com os produtos ou serviços que pretende identificar no mercado.
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