Comprar e vender marca

Compra e venda de marcas: perguntas frequentes (FAQ)

Reunimos aqui, em formato direto de pergunta e resposta, as dúvidas mais comuns de quem quer comprar ou vender uma marca registrada. Para cada tema, indicamos o guia completo do nosso blog.

Posso comprar uma marca registrada por outra pessoa?

Pode. A Lei 9.279/96 (artigos 134 e 135) permite a cessão do registro e até do pedido em andamento. A operação se formaliza por contrato de cessão e anotação da transferência no INPI. O passo a passo completo está em comprar marca registrada: guia completo.

Quanto custa comprar uma marca?

Não há tabela: o preço é livre e depende de histórico, classes, uso e reputação da marca, indo de alguns milhares de reais (marca sem uso) a valores milionários (marca consolidada). Além do preço, há a taxa GRU da anotação no INPI e a assessoria. Critérios e faixas em quanto custa comprar uma marca registrada.

Como sei que a marca à venda não tem problema?

Verificando no INPI antes de pagar: registro em vigor, titular verdadeiro, classes compatíveis com sua atividade, ausência de caducidade, nulidade, oposições e penhoras, e uso comprovado nos últimos 5 anos. É a due diligence, detalhada em como saber se a marca à venda está regular no INPI.

Como funciona a transferência no INPI?

Por petição eletrônica de anotação de transferência, com pagamento de GRU e o contrato de cessão anexado, uma petição por processo. O INPI examina e publica a anotação na RPI, quando o novo titular passa a valer perante terceiros. O exame costuma levar de semanas a poucos meses.

Marca registrada paga anuidade?

Não. Os custos do titular se concentram em eventos: a anotação da transferência (na compra) e a prorrogação decenal (o registro vale 10 anos e se renova por períodos iguais, com pedido no último ano de vigência). Cobrança de "anuidade de marca" por boleto é golpe conhecido.

Posso comprar uma marca que ainda está em análise no INPI?

Pode: o pedido em andamento é cedível. Mas você compra uma expectativa (o INPI ainda pode indeferir), então o preço deve ter desconto e o contrato deve condicionar parte do pagamento à concessão. Entenda em comprar marca com processo em andamento.

Vale a pena comprar uma marca caducada "barata"?

Não. Registro extinto (por caducidade ou vigência vencida) não se transfere: o direito acabou. Se o nome ficou livre, o caminho é depositar seu próprio pedido, pagando apenas as taxas normais de registro.

É melhor comprar uma marca ou registrar do zero?

Se o nome que você quer está livre, registrar do zero quase sempre sai muito mais barato. Comprar compensa quando o nome já tem dono disposto a vender, quando o prazo é crítico ou quando a marca carrega valor real (clientela, reputação). A comparação completa está em comprar marca ou registrar do zero.

Posso vender só uma classe da minha marca?

Depende da afinidade. Registros da mesma marca em classes sem afinidade podem ser cedidos separadamente; em classes afins, o artigo 135 da LPI obriga a cessão conjunta, sob pena de cancelamento dos registros que ficarem. Para recortes menores, a licença de uso costuma ser a estrutura certa.

Quem paga imposto na venda: comprador ou vendedor?

O vendedor, sobre o ganho: pessoa física apura ganho de capital (alíquotas a partir de 15%); pessoa jurídica tributa conforme o regime. O comprador assume as taxas de anotação, salvo acordo diverso. Fale com seu contador antes de fechar o valor.

O que devo fazer logo depois de comprar?

Peticionar a anotação da transferência, acompanhar até a publicação, anotar a data de prorrogação, colocar a marca em uso com provas datadas e monitorar a RPI contra pedidos parecidos.

Como evito golpes nessa negociação?

Três regras: confira o titular e o status do processo na base pública do INPI, nunca pague nada antes do contrato assinado e vincule o saldo à anotação da transferência. Desconfie de urgência, preço fora da curva e boletos de "taxas" fora do sistema do INPI.

Como a Agora Marcas pode ajudar

Da avaliação à anotação no INPI, a Agora Marcas conduz compras e vendas de marcas com segurança: due diligence, contrato, petições e monitoramento pós-compra. E quando a compra não é o melhor caminho, mostramos o registro novo com transparência. Faça uma consulta gratuita e tire sua dúvida com quem já atendeu mais de 20 mil marcas.