Registro de marca para MEI: quanto custa e como funciona
O registro de marca MEI é mais acessível do que muitos microempreendedores imaginam. Ser MEI, microempresa ou pessoa física dá direito a valores reduzidos nas taxas do INPI, o que torna a proteção da marca uma realidade até para quem está começando com orçamento apertado. Veja como funciona e quanto custa de verdade.
MEI paga taxa reduzida
O INPI concede desconto a quem se enquadra em portes menores. O MEI entra nessa categoria. Na prática, isso significa pagar a menor faixa de taxas oficiais, bem abaixo do valor cobrado de empresas de grande porte.
Quanto custa para o MEI
O custo se divide em duas guias GRU:
- Depósito inicial: R$142 no protocolo, na faixa reduzida.
- Taxa de concessão: a partir de R$298, paga só quando a marca é aprovada.
Ou seja, você só paga a segunda taxa se o pedido for deferido. É um investimento que, diluído pelos 10 anos de validade do registro, custa muito pouco por mês.
Como comprovar o porte
O desconto não é automático. É preciso declarar o enquadramento como MEI e estar com o CNPJ regular. Declarar porte incorreto pode resultar na perda do benefício e até em exigências do INPI. Por isso, vale conferir tudo antes do depósito.
⚠️ Enquanto você lê, outra pessoa pode estar registrando a sua marca. O INPI protege quem chega primeiro.
Consultar se minha marca está disponível →Por que o MEI deveria registrar
O microempreendedor costuma investir tempo e dinheiro para tornar o nome conhecido na sua região e nas redes sociais. Sem registro, esse esforço fica vulnerável: qualquer pessoa pode registrar o mesmo nome e exigir que você pare de usá-lo. Registrar garante exclusividade nacional no seu segmento.
O processo passo a passo
O registro segue as mesmas etapas para qualquer porte: busca de anterioridade, depósito com a GRU inicial, publicação na RPI, prazo de oposição, exame e, se aprovado, pagamento final e certificado. A proteção vale desde o protocolo, feito pela Agora Marcas em até 24 horas.
Conclusão: proteção ao alcance do MEI
Com taxas reduzidas e processo 100% online, registrar marca cabe no orçamento do microempreendedor. A Agora Marcas ainda oferece garantia: se o INPI indeferir, o segundo registro é por conta da empresa. Faça uma consulta gratuita e descubra como proteger o nome do seu negócio.
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