Custos e prazos

Quanto Custa Renovar uma Marca Registrada?

Sua marca foi registrada e a proteção está garantida, mas esse direito não é eterno por si só: ele vale por 10 anos e precisa ser renovado para continuar válido. Saber quanto custa renovar uma marca e, principalmente, quando renovar é fundamental para não perder um ativo que você levou anos para construir. Neste artigo, explicamos o valor, os prazos e os cuidados da renovação para que a sua marca continue protegida sem sustos.

Por que a marca precisa ser renovada

O registro de marca no Brasil tem vigência de 10 anos, contados a partir da data de concessão. Esse prazo pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, ou seja, de 10 em 10 anos, indefinidamente, desde que você pague a taxa de prorrogação e cumpra os prazos. A renovação existe porque o sistema quer manter ativos apenas os registros de marcas que continuam sendo usadas e protegidas por seus titulares.

Quanto custa renovar uma marca

A renovação envolve uma taxa oficial do INPI, recolhida por GRU, e segue a mesma lógica de descontos do pedido inicial:

• Com desconto: valor reduzido para quem se enquadra como MEI, ME, EPP, pessoa física ou cooperativa, o mesmo público beneficiado pelo desconto de 60% no pedido.
• Sem desconto: valor cheio, aplicado às empresas que não se encaixam nos critérios de desconto.
• Por classe: assim como no pedido, a taxa é por classe. Se a sua marca está registrada em mais de uma classe, a renovação considera cada uma.

Além da taxa oficial, há os honorários da assessoria que cuida do processo de renovação, garantindo que tudo seja feito no prazo certo e sem erros que possam colocar a marca em risco.

Quando fazer a renovação

Esse é o ponto mais crítico. A renovação deve ser solicitada durante o último ano de vigência do registro, ou seja, nos 12 meses que antecedem o fim dos 10 anos. Esse é o momento ideal, com a taxa normal. Quem perde esse prazo ainda tem uma segunda chance.

O prazo de carência e a taxa adicional

Se você não renovar dentro do último ano de vigência, existe um prazo extra de carência de 6 meses após o vencimento. Nesse período ainda é possível renovar, mas com o pagamento de uma taxa adicional (uma espécie de multa por atraso). Ou seja: renovar fora do prazo normal custa mais caro. Por isso, organizar-se com antecedência não é só uma questão de segurança, é também de economia.

O que acontece se você não renovar

Se a renovação não for feita nem no prazo normal nem na carência, o registro da marca é extinto. Na prática, isso significa que você perde a exclusividade, e a marca pode ficar disponível para que terceiros a registrem. Imagine perder, por esquecimento de uma data, uma marca que sustenta todo o seu negócio. É exatamente esse tipo de prejuízo que um acompanhamento profissional evita.

Por que ter assessoria na renovação

Muita gente acha que, por já ter o registro, a renovação é automática. Não é. O INPI não envia lembretes pessoais, e cabe ao titular controlar o prazo. Uma assessoria especializada monitora a data de vencimento da sua marca, avisa com antecedência e cuida de toda a parte técnica e do recolhimento da GRU. Esse acompanhamento transforma a renovação em um processo tranquilo, sem o risco de perder o registro por um detalhe de calendário.

Renovação é mais barata que recomeçar

Pense no custo de oportunidade. Renovar a marca mantém todo o histórico, a antiguidade e a proteção que você já conquistou. Perder o registro e ter que começar tudo de novo significa pagar novamente as taxas de pedido, esperar mais de um ano pela análise e, pior, correr o risco de outra pessoa ter registrado a sua marca nesse intervalo. A renovação é, de longe, o caminho mais econômico e seguro.

Renovação não é o mesmo que novo pedido

Um equívoco comum é achar que, ao renovar, você está fazendo um novo registro do zero. Não é. A renovação é uma prorrogação do mesmo registro, que mantém o número do processo, a data de antiguidade e todo o histórico da marca. Isso é importante porque a antiguidade tem valor: em eventuais conflitos com marcas parecidas, ter um registro antigo e ininterrupto fortalece a sua posição. Deixar a marca cair e registrar de novo depois apagaria todo esse histórico, além de expor você ao risco de outra pessoa registrar o nome no intervalo. Por isso, renovar no prazo preserva muito mais do que a proteção: preserva a sua autoridade sobre a marca.

O investimento da renovação compensa

Quando se fala em quanto custa renovar uma marca, é fácil olhar apenas para a taxa. Mas o cálculo certo é comparar esse valor com o que a marca representa para o negócio. Depois de 10 anos, a sua marca provavelmente já tem clientes fiéis, reconhecimento no mercado e valor agregado. A taxa de renovação, especialmente com o desconto a que pequenos negócios têm direito, é simbólica perto desse patrimônio. Renovar é, na prática, pagar muito pouco para manter intacto tudo o que você construiu em uma década.

Como planejar a renovação da sua marca

• Anote a data de concessão: é dela que se contam os 10 anos.
• Programe-se para o último ano: renove dentro do período normal e evite a taxa adicional.
• Confira as classes: renove todas as classes em que a marca está registrada.
• Conte com acompanhamento: tenha alguém monitorando o prazo por você.

Se a sua marca está perto do vencimento ou você nem sabe ao certo quando vence, a Agora Marcas pode ajudar. Fazemos o levantamento da situação da sua marca, calculamos o investimento da renovação com transparência e cuidamos de todo o processo no prazo certo, com possibilidade de parcelamento dos honorários. Não deixe um esquecimento custar a sua marca: fale com a gente e mantenha a sua proteção em dia.

Perguntas frequentes