Custos e prazos

O que é a RPI (Revista da Propriedade Industrial)?

Se você está registrando uma marca, vai ouvir falar muito de uma sigla: RPI. Ela aparece em todas as etapas do processo e é, na prática, o canal oficial por onde o INPI conversa com você. Entender o que é a RPI e por que acompanhá-la é tão importante pode salvar o seu registro de um arquivamento por prazo perdido. A Agora Marcas explica tudo a seguir.

O que significa RPI

RPI é a sigla de Revista da Propriedade Industrial. Trata-se do boletim oficial publicado pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), no qual são divulgados todos os atos administrativos relacionados a marcas, patentes, desenhos industriais e demais direitos de propriedade industrial.

Em outras palavras, a RPI é o Diário Oficial da propriedade industrial. Tudo o que acontece com o seu pedido de marca passa a valer oficialmente quando é publicado nela. Não é um e-mail particular nem uma carta: é uma publicação pública e oficial.

A RPI é semanal

Um ponto fundamental: a RPI circula semanalmente. A cada semana sai uma nova edição, com um número próprio, trazendo os despachos daquele período. Isso significa que o seu processo pode ter novidades a qualquer semana, e essas novidades só aparecem por esse canal.

Por ser semanal e oficial, a RPI é o relógio do seu registro. Muitos prazos importantes começam a contar a partir da data de publicação de um ato na revista, e não da data em que você eventualmente toma conhecimento dele.

O que é publicado na RPI sobre a sua marca

Praticamente todo movimento relevante do seu processo aparece na RPI. Os principais são:

• Publicação do pedido: após o protocolo, o pedido é divulgado, dando início ao prazo de oposição.
• Oposições: se um terceiro se opõe ao seu pedido, isso é publicado, e você é chamado a se defender.
• Exigências: quando o examinador pede correções ou esclarecimentos, a exigência sai na RPI.
• Deferimento ou indeferimento: a decisão do INPI sobre aprovar ou negar o pedido é publicada na revista.
• Concessão: após o pagamento da taxa do decênio, a concessão do registro é divulgada.

Ou seja, do começo ao fim, a RPI é onde a história do seu pedido é escrita oficialmente.

Por que os prazos correm a partir da RPI

Aqui está o ponto que mais gera problemas para quem não tem acompanhamento. Muitos prazos do processo começam a contar a partir da publicação na RPI. O prazo de oposição de 60 dias, por exemplo, inicia com a publicação do pedido. O prazo para responder a uma exigência conta a partir da publicação da exigência.

Isso quer dizer que o INPI não vai necessariamente te avisar por outros meios. Se um ato é publicado na RPI e você não acompanha, o prazo corre mesmo assim. Perder esse prazo pode significar não responder a uma exigência, não se defender de uma oposição ou não pagar a taxa de concessão a tempo, com consequências graves para o seu registro.

O risco de não acompanhar a RPI

Imagine que o examinador emite uma exigência e a publica na RPI. Você não acompanha a revista e nem fica sabendo. O prazo para responder corre e termina. Resultado: o pedido pode ser arquivado, e todo o tempo e investimento até ali são perdidos.

O mesmo vale para a concessão. Após o deferimento, há um prazo para pagar a taxa do decênio. Esse prazo também é comunicado pela RPI. Perdê-lo pode comprometer a obtenção do certificado. Por isso, acompanhar a RPI semana a semana não é um detalhe, é parte essencial de proteger a sua marca.

Como funciona o acompanhamento na prática

Acompanhar a RPI manualmente, edição por edição, em busca do seu processo, é trabalhoso e arriscado para quem não é da área. A revista traz um volume enorme de despachos, organizados por códigos e números de processo. Um descuido e a informação passa batido.

É exatamente por isso que existe a assessoria especializada. Na Agora Marcas, monitoramos a RPI semanalmente em busca de qualquer movimento no seu processo. Quando surge uma exigência, uma oposição ou um deferimento, identificamos na hora e agimos dentro do prazo, sem deixar nada passar.

A RPI e o cronograma do seu registro

A RPI conecta todas as etapas do registro. Veja como ela aparece no caminho da sua marca:

• Após o protocolo, a publicação na RPI inicia o prazo de oposição de 60 dias.
• Durante o exame, exigências e oposições são comunicadas pela RPI.
• A decisão de deferimento ou indeferimento sai na RPI.
• A concessão, após o pagamento da taxa do decênio, é publicada na RPI.

Acompanhar a revista é, portanto, acompanhar o próprio andamento do registro em tempo real.

Conte com quem monitora por você

A RPI é poderosa, mas implacável: ela faz os prazos correrem quer você esteja olhando, quer não. Ter alguém acompanhando cada edição em nome do seu processo é o que evita surpresas desagradáveis e perdas irreversíveis.

Não corra o risco de perder um prazo publicado na RPI. Fale com a Agora Marcas: monitoramos a Revista da Propriedade Industrial semanalmente e cuidamos de cada etapa do seu registro, do protocolo à concessão.

Perguntas frequentes