Tipos de marca

Marca figurativa: como registrar o logo (só a imagem)

Muitas empresas são reconhecidas antes mesmo de o nome ser lido: basta um símbolo na vitrine, no aplicativo ou na embalagem. Quando a identidade visual é o grande ativo do negócio, a marca figurativa entra em cena para proteger justamente isso — a imagem. Entender como ela funciona no INPI evita que o seu logo seja copiado livremente pela concorrência.

O que é uma marca figurativa

A marca figurativa é composta apenas por elementos visuais: desenhos, símbolos, ícones, figuras ou formas estilizadas, sem texto que possa ser lido como palavra. O que se protege é a representação gráfica em si. Por isso, ela é a escolha natural de quem tem um logotipo forte e quer garantir exclusividade sobre essa imagem.

O que pode ser registrado como figurativa

• Símbolos e ícones usados como identidade da empresa.
• Desenhos e ilustrações que representam o negócio.
• Logotipos puramente gráficos, sem palavras legíveis.
• Letras ou números muito estilizados, tratados como figura.

Diferença para os outros tipos de marca

Enquanto a marca nominativa protege somente o nome escrito, a figurativa protege somente a imagem. A diferença é importante: registrar apenas o símbolo não garante exclusividade sobre o nome da empresa. Se o nome também for um diferencial relevante, vale considerar registrar a parte verbal separadamente ou optar por uma marca mista.

Quando vale a pena escolher a figurativa

Essa modalidade faz sentido quando o símbolo tem vida própria e é reconhecido sozinho, sem depender do nome ao lado. Aplicativos, redes sociais e marcas que usam o ícone isolado em diversos contextos costumam se beneficiar. Também é útil para proteger um desenho exclusivo que poderia ser copiado por concorrentes.

Cuidados antes de registrar

Antes do depósito, é fundamental fazer uma pesquisa de anterioridade para verificar se já existe imagem parecida registrada na mesma classe. Símbolos genéricos ou muito comuns têm menos força e podem enfrentar obstáculos no exame. Uma análise técnica prévia aumenta as chances de concessão.

Taxas, prazo e proteção

As taxas oficiais do INPI são pagas por GRU e variam de cerca de R$142 a R$355 no depósito, com custo final entre R$298 e R$745. O registro concede proteção nacional desde o protocolo e vale 10 anos renováveis. Com a Agora Marcas, o protocolo sai em até 24 horas e todo o processo é 100% online, com acompanhamento jurídico.

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Registrar o logo da forma certa exige analisar se a proteção da imagem é suficiente ou se o nome também precisa ser registrado. A Agora Marcas, com mais de 20 mil marcas protegidas, oferece uma consulta gratuita para avaliar o seu caso e ainda garante um segundo registro sem custo se o INPI indeferir. Converse com a nossa equipe e proteja a sua identidade visual.