10 Erros Mais Comuns ao Registrar uma Marca

Registrar uma marca no INPI parece simples, mas o processo tem armadilhas tecnicas que derrubam milhares de pedidos todos os anos. Um erro de classificacao ou uma pesquisa malfeita pode significar a perda das taxas pagas e, pior, a chance de um concorrente registrar o nome antes de voce. Como no Brasil vigora o sistema atributivo, em que o direito sobre a marca nasce com o registro e nao com o uso, qualquer falha no caminho pode custar caro. Abaixo estao os 10 erros mais comuns ao registrar uma marca e como evita-los.

1. Nao fazer a pesquisa de anterioridade

Esse e o erro mais grave e mais frequente. Muitos empreendedores depositam o pedido sem antes consultar a base de marcas do INPI para verificar se ja existe registro identico ou semelhante na mesma classe. O resultado e o indeferimento por colidencia com marca anterior, alem da perda da taxa de deposito. Uma pesquisa de anterioridade bem feita avalia nao apenas nomes identicos, mas tambem variacoes graficas, foneticas e ideologicas que possam causar confusao no consumidor. Tambem e preciso analisar marcas em classes afins, ja que a colidencia pode ocorrer entre produtos ou servicos relacionados. Pular essa etapa e como construir uma casa sem verificar se o terreno e seu.

2. Escolher a classe de Nice errada

A Classificacao Internacional de Nice divide produtos e servicos em 45 classes, sendo 34 de produtos e 11 de servicos. Registrar a marca apenas na classe errada deixa seu negocio desprotegido justamente na atividade que voce exerce. Por exemplo, registrar somente em uma classe de produtos quando voce na verdade presta servicos, ou vice-versa. Muitas empresas atuam em mais de uma classe e precisam de pedidos separados para cada uma. Na Agora Marcas, a definicao correta das classes e feita a partir da atividade real e dos planos de expansao da empresa, evitando esse tipo de falha que so aparece tarde demais.

3. Depositar uma marca puramente descritiva

O INPI nega registro de sinais que apenas descrevem o produto, servico ou suas caracteristicas, qualidade ou finalidade. Nomes como Pao Quentinho para uma padaria ou Sapato Confortavel para calcados tendem a ser indeferidos por falta de distintividade, com base no artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial. Marcas fortes sao distintivas, fantasiosas, arbitrarias ou sugestivas, e nao meramente genericas ou descritivas. Apostar em um nome criativo desde o inicio, alem de facilitar o registro, constroi uma marca mais memoravel e dificil de copiar.

4. Errar a especificacao de produtos e servicos

Dentro da classe escolhida, e preciso especificar corretamente os produtos e servicos cobertos pela marca. Especificacoes amplas ou genericas demais costumam gerar exigencias do examinador, e especificacoes restritas demais deixam lacunas de protecao que um concorrente pode explorar. O INPI exige que a redacao siga padroes aceitos e seja compativel com a classe escolhida. Esse detalhe tecnico passa despercebido por quem registra sozinho e e uma das principais causas de atraso no processo.

5. Registrar no nome da pessoa ou empresa errada

O titular da marca deve ser quem realmente vai explorar ou licenciar o sinal, e precisa comprovar atividade compativel com os produtos ou servicos reivindicados. Registrar no CPF de um socio quando a marca pertence a empresa, ou vice-versa, cria problemas societarios e dificulta vendas, franquias e licenciamentos futuros. Corrigir a titularidade depois exige processos de transferencia, novas taxas e tempo. Definir o titular correto antes do deposito evita dor de cabeca em rodadas de investimento e na partilha de socios.

6. Ignorar o prazo de oposicao

Apos a publicacao do pedido na Revista da Propriedade Industrial, a RPI, abre-se um prazo de 60 dias para que terceiros apresentem oposicao ao seu registro. Muitos titulares nem acompanham essa fase e perdem a oportunidade de responder a uma oposicao com a devida manifestacao, o que pode comprometer todo o pedido. Da mesma forma, quem monitora a RPI pode se opor a registros de terceiros que conflitem com a sua marca. Acompanhar essas publicacoes semanais e parte essencial da defesa do seu direito.

7. Nao responder as exigencias do INPI

Durante o exame de merito, o INPI pode emitir exigencias tecnicas que precisam ser cumpridas em prazo determinado, geralmente de 60 dias. Deixar de responder leva ao arquivamento definitivo do pedido, com perda de tudo o que ja foi investido. As exigencias podem envolver desde ajuste da especificacao ate apresentacao de documentos ou esclarecimentos sobre o sinal. Cada comunicacao oficial precisa ser acompanhada de perto, algo que a Agora Marcas faz por meio do monitoramento continuo do processo do cliente, garantindo que nenhum prazo passe despercebido.

8. Esquecer de pagar a taxa de concessao

Quando a marca e deferida, ainda nao acabou. O titular tem prazo de 60 dias para pagar a taxa de concessao e expedicao do certificado, prorrogavel por mais 30 dias com taxa adicional. Perder esse prazo significa que o pedido, mesmo aprovado, e arquivado e voce tera de comecar tudo de novo, do zero. Esse e um erro especialmente tragico, porque acontece justamente apos a vitoria no exame, quando o titular ja acredita estar protegido.

9. Confundir registro de marca com outros registros

Ter o contrato social na Junta Comercial, o dominio na internet ou o cadastro de nome empresarial nao garante o direito sobre a marca. Sao protecoes de natureza diferente: a Junta protege o nome empresarial apenas no estado, o registro de dominio protege o endereco eletronico, mas so o registro no INPI assegura a exclusividade nacional sobre o sinal usado para identificar produtos e servicos. Muitos empresarios descobrem isso da pior forma, quando recebem uma notificacao extrajudicial de quem registrou a marca primeiro.

10. Deixar a marca vencer sem prorrogar

O registro de marca tem vigencia de 10 anos contados da concessao, prorrogaveis por periodos iguais e sucessivos. A prorrogacao deve ser solicitada no ultimo ano de vigencia ou, com taxa extra, nos seis meses seguintes ao vencimento. Quem nao acompanha esse prazo corre o risco de perder o registro por falta de prorrogacao e ver a marca cair em dominio publico. A protecao da marca e continua e exige gestao de prazos ao longo de toda a vida do negocio.

Evitar esses erros e a diferenca entre um registro tranquilo e anos de prejuizo. Se voce quer proteger sua marca com seguranca, a Agora Marcas cuida de todo o processo, da pesquisa de anterioridade ao acompanhamento ate a concessao e a prorrogacao. Fale com nossos especialistas e registre sua marca da forma correta desde o primeiro passo.

Perguntas frequentes