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Como registrar a marca de um restaurante: passo a passo completo

O nome do seu restaurante é um dos seus maiores ativos. Se ele cair no gosto do público e não estiver registrado, nada impede que outro estabelecimento — até numa cidade vizinha — use o mesmo nome. Veja como proteger.

Passo 1: verifique a disponibilidade

Antes de tudo, é preciso confirmar se o nome já não está registrado por outra pessoa na mesma área. Essa busca de viabilidade no banco do INPI evita que você invista num pedido fadado ao indeferimento.

Passo 2: escolha a classe correta

Restaurantes, bares, lanchonetes e serviços de alimentação se enquadram principalmente na Classe 43 (serviços de fornecimento de comida e bebida). Se você também vende produtos com a marca — como um molho próprio ou cervejas artesanais — pode ser necessário registrar em classes adicionais (como a 29, 30 ou 32).

Passo 3: defina a natureza da marca

O ideal para um restaurante é registrar o nome (nominativa) e o logo (mista), protegendo tanto a palavra quanto a identidade visual da fachada, cardápio e redes sociais.

Passo 4: protocole no INPI

Com a documentação e a logomarca em mãos, o pedido é protocolado. A partir desse momento, sua marca já ganha prioridade na fila — quem protocola primeiro tem o direito.

Passo 5: acompanhe até o certificado

O processo até a concessão leva cerca de um ano, mas a proteção vale desde o protocolo. Durante todo o período, é importante monitorar tentativas de uso indevido.

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