Classe 40 do INPI: o que cobre e quem deve registrar
A classe 40 do INPI protege serviços de tratamento e transformação de materiais, manufatura sob encomenda e beneficiamento, como costura, impressão, reciclagem e usinagem feitos para terceiros.
O que a classe 40 protege
A classe 40 faz parte da Classificação de Nice e cobre os serviços de tratamento e transformação de materiais. Em outras palavras, ela protege empresas que produzem ou modificam algo por encomenda, transformando matéria-prima de terceiros em um produto acabado ou semiacabado. O foco está no serviço de produção, e não na venda de um produto próprio.
Exemplos de atividades da classe 40
Esta classe é bastante ampla e reúne negócios de manufatura e beneficiamento. Veja exemplos comuns:
- Costura, bordado e confecção sob encomenda;
- Impressão gráfica, serigrafia e estamparia;
- Reciclagem de resíduos e tratamento de lixo;
- Usinagem, soldagem e tratamento de metais;
- Beneficiamento de tecidos, tingimento e acabamento;
- Serralheria, marcenaria e corte de materiais sob medida;
- Tratamento de água e purificação do ar.
Quem deve registrar nesta classe
Deve registrar na classe 40 quem presta serviço de transformação para outras pessoas ou empresas. É o caso de gráficas, facções de costura, recicladoras, serralherias, empresas de estamparia e indústrias que fabricam sob encomenda. Se o seu negócio recebe um material e o devolve transformado, a classe 40 é a indicada.
Como saber se é a sua classe
Pergunte-se: você vende um produto pronto de prateleira ou você presta um serviço de fabricação? Se a resposta for fabricação por encomenda, beneficiamento ou tratamento, a classe 40 protege essa atividade. Se você vende o produto final com marca própria, talvez precise também de classes de produto (1 a 34).
⚠️ Enquanto você lê, outra pessoa pode estar registrando a sua marca. O INPI protege quem chega primeiro.
Consultar se minha marca está disponível →Quando combinar com a classe 35
Muitas empresas de manufatura também comercializam produtos ou prestam serviços de intermediação e gestão comercial. Nesses casos, vale combinar a classe 40 com a classe 35, que cobre publicidade, gestão de negócios e serviços de comércio. Assim, a marca fica protegida tanto na produção quanto na venda.
Proteção desde o protocolo
Na Agora Marcas, o protocolo do pedido é feito em até 24 horas, e sua marca passa a contar com proteção desde o momento do depósito. A taxa oficial (GRU) fica entre R$142 e R$355, conforme o perfil do requerente, e oferecemos garantia em todo o processo. Já registramos mais de 20 mil marcas.
Conclusão
A classe 40 é essencial para quem vive da transformação de materiais. Registrar a marca na classe certa evita disputas e garante exclusividade. Faça uma consulta gratuita com a Agora Marcas e descubra se a classe 40 é a ideal para o seu negócio.
Perguntas frequentes
Não exatamente. A classe 40 cobre a costura e confecção sob encomenda. Quem vende roupas prontas com marca própria geralmente registra na classe 25 (vestuário) e, para a loja, na classe 35.
Sim. Serviços de reciclagem, tratamento e beneficiamento de resíduos e materiais estão incluídos na classe 40, por se tratarem de transformação de materiais para terceiros.
Sim. Se o seu negócio atua em produção e também em comércio, é comum registrar na classe 40 e na 35. Cada classe é um pedido, e podemos orientar a melhor combinação na consulta gratuita.
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