Classes do INPI

Classe 35 do INPI: comércio e serviços (a mais registrada)

Se existe uma classe que aparece em quase todo planejamento de registro de marca, é a classe 35 do INPI. Ela é frequentemente a mais registrada do país justamente porque cobre atividades de comércio, publicidade e gestão de negócios, algo presente em praticamente qualquer empresa que vende produtos ou serviços de terceiros.

O que é a classe 35

A classe 35 faz parte do grupo de serviços (classes 35 a 45) da Classificação de Nice. Ela reúne serviços ligados à publicidade, gestão de negócios, administração comercial e funções de escritório. É uma classe ampla, e é por isso que tantos negócios diferentes acabam precisando dela em algum nível.

O que a classe 35 cobre na prática

Para entender se ela se aplica ao seu caso, veja exemplos de atividades enquadradas na classe 35:

• Serviços de comércio (varejo e atacado) de produtos para terceiros.
• Publicidade, propaganda e marketing.
• Gestão e consultoria de negócios.
• Administração comercial e serviços de importação e exportação.
• Lojas virtuais e marketplaces que reúnem produtos para venda.

Por que ela é a mais registrada

A classe 35 é tão procurada porque o ato de vender produtos de outras marcas é um serviço, e não a fabricação do produto em si. Uma loja que revende roupas de várias grifes, por exemplo, não fabrica nada, mas presta o serviço de comércio, e é a classe 35 que protege esse serviço. Como o varejo está em todo lugar, a demanda por ela é enorme.

Classe 35 não substitui a classe do produto

Um erro comum é achar que registrar a classe 35 protege também o produto vendido. Não é assim. Quem fabrica e vende um produto próprio geralmente precisa de duas classes: a do produto (entre 1 e 34) e a classe 35 para o comércio. Cada uma protege uma frente diferente do negócio.

Cuidado com a especificação

Na classe 35, descrever o serviço de comércio sem indicar o segmento pode gerar exigências do INPI. O ideal é especificar a que tipo de produtos o comércio se refere, como comércio de calçados ou comércio de equipamentos eletrônicos. Uma especificação bem feita reduz o risco de exigências e fortalece a proteção.

Taxas e validade do registro

Como qualquer classe, a 35 tem taxas oficiais por processo: o depósito costuma ficar entre R$142 e R$355 e a concessão final entre R$298 e R$745, conforme o porte do solicitante. O registro vale 10 anos renováveis e garante proteção em todo o território nacional.

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