Classe 31 do INPI: o que cobre e quem deve registrar
A classe 31 do INPI protege produtos agrícolas e hortícolas, animais vivos, plantas, sementes e alimentos para animais em seu estado natural ou bruto.
A classe 31 do INPI é destinada aos produtos da terra e da pecuária em estado natural, que não passaram por processamento industrial. É a classe ideal para produtores rurais, agronegócio, pet shops e empresas ligadas a plantas e sementes que desejam proteger sua marca.
O que a classe 31 protege
Essa classe abrange produtos agrícolas, hortícolas e florestais crus, além de animais vivos e tudo que os alimenta. O ponto central é que os itens não tenham sofrido transformação que os enquadre em outra classe de alimentos preparados.
Exemplos de produtos da classe 31
- Frutas e legumes frescos in natura
- Grãos e cereais não processados
- Sementes, mudas, plantas e flores naturais
- Animais vivos, como gado, aves e peixes
- Alimentos e rações para animais
- Madeira em bruto e produtos da floresta
Quem deve registrar nessa classe
Produtores rurais, fazendas, hortifrútis, viveiros de plantas, floriculturas, criadores de animais, fabricantes de ração e empresas de sementes devem registrar nessa classe. Marcas do agronegócio e do setor pet encontram aqui a proteção adequada.
Como saber se é a classe certa
O critério é o estado do produto. Se ele é vendido cru, fresco ou vivo, a classe 31 é a indicada. A partir do momento em que há processamento, como moagem, cozimento ou industrialização, o produto pode migrar para a classe 30 ou outra correspondente.
⚠️ Enquanto você lê, outra pessoa pode estar registrando a sua marca. O INPI protege quem chega primeiro.
Consultar se minha marca está disponível →Quando combinar com a classe 35
Produtores que também distribuem, revendem ou mantêm loja própria devem considerar combinar a classe 31 com a classe 35, que protege a atividade comercial. Essa combinação cobre tanto o produto quanto a venda em si.
Vantagens de registrar com a Agora Marcas
A Agora Marcas protocola seu pedido no INPI em até 24 horas, garantindo proteção desde o depósito. Com mais de 20 mil marcas registradas e processo acompanhado por especialistas, você tem segurança e garantia em cada etapa.
Conclusão
Registrar sua marca na classe 31 protege a identidade dos seus produtos naturais e fortalece sua posição no agronegócio. Faça uma consulta gratuita com a Agora Marcas, verifique a disponibilidade do nome e garanta a exclusividade da sua marca com segurança.
Perguntas frequentes
Frutas frescas e in natura pertencem à classe 31. Quando processadas, como doces, geleias ou frutas em calda, elas passam a se enquadrar na classe 30.
Sim. Alimentos e rações para animais fazem parte da classe 31. Pet shops e fabricantes de ração devem registrar a marca nessa classe para garantir proteção.
Sim. Se você vende sementes e também presta serviços de comércio ou consultoria agrícola, pode combinar a classe 31 com outras classes. A Agora Marcas orienta a melhor estratégia gratuitamente.
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