Classe 20 do INPI: o que cobre e quem deve registrar
A classe 20 do INPI protege marcas de móveis, espelhos, molduras e produtos de madeira, plástico, cortiça ou materiais semelhantes não incluídos em outras classes.
Se a sua empresa fabrica ou vende móveis e itens de decoração, a classe 20 inpi é, na maioria das vezes, a base da sua proteção de marca. Ela faz parte da Classificação de Nice, que organiza 45 classes de produtos e serviços para o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
O que a classe 20 protege
A classe 20 reúne produtos como móveis em geral, espelhos, molduras de quadros e artigos feitos de madeira, plástico, cortiça, junco, vime, chifre, osso, marfim, âmbar ou materiais semelhantes, quando não estão classificados em outro lugar. É uma classe muito procurada por marcenarias, fábricas de móveis e lojas de decoração.
Exemplos de produtos da classe 20
- Sofás, camas, mesas, cadeiras e estantes
- Móveis planejados e modulados
- Espelhos e molduras decorativas
- Colchões, travesseiros e estrados
- Prateleiras, baús e produtos de vime
Quem deve registrar nesta classe
Fabricantes de móveis, marcenarias, lojas de decoração, e-commerces de móveis, designers de interiores que vendem produtos próprios e indústrias de colchões devem proteger a marca na classe 20. Ela garante exclusividade sobre o nome no segmento moveleiro.
Como saber se a classe 20 é a sua
O critério é sempre o produto final que você comercializa. Se o seu negócio gira em torno de móveis, espelhos ou itens de madeira e plástico para o lar, a classe 20 é o seu ponto de partida. Caso você venda também tecidos, louças ou tapetes, outras classes podem ser necessárias.
⚠️ Enquanto você lê, outra pessoa pode estar registrando a sua marca. O INPI protege quem chega primeiro.
Consultar se minha marca está disponível →Quando combinar com a classe 35
Muitos negócios não fabricam, apenas revendem móveis em lojas físicas ou virtuais. Nesse caso, vale combinar a classe 20 com a classe 35, que cobre serviços de comércio, venda no varejo e gestão de lojas. Assim você protege tanto o produto quanto a atividade comercial.
Vantagens de registrar a marca
Com a marca registrada, você impede concorrentes de usarem o mesmo nome, valoriza o negócio e ganha segurança jurídica. Na Agora Marcas, o protocolo no INPI sai em até 24 horas e a proteção começa já a partir do protocolo.
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Perguntas frequentes
Sim. Móveis planejados, modulados e sob medida fazem parte da classe 20, assim como camas, mesas, cadeiras e estantes.
Se você apenas revende móveis em loja física ou online, a classe 35 protege a atividade comercial e complementa a classe 20. A consulta gratuita ajuda a definir.
A taxa oficial do INPI (GRU) varia de R$142 a R$355, dependendo do seu enquadramento. A Agora Marcas faz o protocolo em até 24 horas.
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