Classe 12 do INPI: o que cobre e quem deve registrar
A classe 12 do INPI protege veículos e aparelhos de locomoção terrestre, aérea e aquática, além de autopeças e acessórios. Deve registrá-la quem fabrica ou comercializa veículos e seus componentes.
O que a classe 12 protege
A classe 12 inpi reúne veículos e aparelhos de locomoção por terra, ar ou água, junto com suas peças e acessórios estruturais. É a categoria essencial para o setor automotivo, náutico e aeronáutico, além de toda a cadeia de autopeças. Registrar a marca nessa classe assegura exclusividade de uso do nome nesse mercado em todo o Brasil.
Exemplos de produtos da classe 12
O escopo é amplo e abrange tanto o veículo completo quanto componentes essenciais:
- Automóveis, motocicletas, caminhões e ônibus;
- Bicicletas e patinetes;
- Barcos, lanchas e embarcações;
- Aeronaves e drones;
- Pneus, rodas e câmaras de ar;
- Motores, freios e suspensões para veículos;
- Bancos, cintos e acessórios estruturais automotivos.
Quem deve registrar nessa classe
Montadoras, fabricantes de motos e bicicletas, indústrias náuticas e aeronáuticas, fabricantes de autopeças e distribuidoras desse segmento devem proteger sua marca na classe 12. Ela cobre desde grandes montadoras até pequenas fábricas de componentes e acessórios automotivos.
Como saber se é a sua classe
O critério é a finalidade de locomoção. Se o produto é o veículo em si ou uma peça estrutural que faz parte dele, o enquadramento tende a ser a classe 12. Atenção a um detalhe importante: óleos, lubrificantes e combustíveis não entram aqui, pois pertencem a outras classes de produtos químicos.
⚠️ Enquanto você lê, outra pessoa pode estar registrando a sua marca. O INPI protege quem chega primeiro.
Consultar se minha marca está disponível →Quando combinar com a classe 35
Concessionárias, lojas de autopeças e e-commerces do setor automotivo geralmente combinam a classe 12 com a classe 35, que protege a atividade comercial. Assim, a marca fica resguardada tanto na fabricação dos veículos e peças quanto na revenda ao consumidor final.
Por que registrar com a Agora Marcas
Com mais de 20 mil marcas registradas, a Agora Marcas oferece protocolo em até 24 horas, garantia e proteção desde o protocolo do pedido. A GRU inicial fica entre R$142 e R$355, conforme o perfil do solicitante. Nossa equipe avalia a viabilidade do nome antes do depósito para reduzir o risco de indeferimento.
Conclusão
Proteger a marca na classe certa é decisivo em um mercado competitivo como o automotivo. Faça uma consulta gratuita com a Agora Marcas e descubra se a classe 12 é a ideal para o seu veículo, peça ou acessório.
Perguntas frequentes
Sim. Pneus, rodas, câmaras de ar e peças estruturais de veículos fazem parte do escopo da classe 12 do INPI.
Não. Óleos, lubrificantes e combustíveis pertencem a outras classes de produtos químicos, não à classe 12, que cobre veículos e suas peças.
Quem fabrica peças registra a classe 12. Quem revende em loja ou e-commerce deve combinar com a classe 35, que protege a atividade comercial.
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